SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020

REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020

ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º.

Fica revogado o inciso V, do art. 4º da Resolução n.º 102, de 16 de março de 2.020.

V – (Revogado)

Art. 2º.

As despesas decorrentes da aplicação da presente resolução correm por conta das dotações específicas da Câmara Municipal, suplementadas, se necessário.

Art. 3º.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de outubro de 2024.

VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
Presidente da Câmara Municipal

Autoria do Projeto de Resolução nº 006/2024: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Publicado no SAPL – Serviço de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal (https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/) na data supra.

RODRIGO CÉSAR BAÇO
Chefe de Divisão de Secretaria

RESOLUÇÃO nº 122, de 22 de outubro de 2024