Vinculos (OfGP Nº 062/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))
Total de Vinculos: 7
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024 - INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/05/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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