OfGP Nº 062/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS