OfGP Nº 049/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
03/06/2025
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Matéria: PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023.