OfGP Nº 074/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
74
Complemento
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
Assunto
ENVIA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 413 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 414 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 415 de 2025
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 416 de 2025
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 417 de 2025
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 418 de 2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 419 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 420 de 2025
SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 421 de 2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 422 de 2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 423 de 2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 424 de 2025
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003)
Matéria: INDICAÇÃO nº 413 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 414 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 415 de 2025
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 416 de 2025
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 417 de 2025
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 418 de 2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 419 de 2025
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 420 de 2025
SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 421 de 2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 422 de 2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 423 de 2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 424 de 2025
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003)