OfGP Nº 086/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
86
Complemento
Ano
2025
Data
09/09/2025
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS