OfGP Nº 009/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
Assunto
ENVIA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SP-332 (RODOVIA ZEFERINO VAZ)
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 17 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA RUA ARARAS
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 18 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONCRELONGO E DO HOSPITAL BOM SAMARITANO
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/1995
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU O PLANTIO DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS, CUIDADORAS INFANTIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SP-332 (RODOVIA ZEFERINO VAZ)
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 17 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA RUA ARARAS
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 18 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONCRELONGO E DO HOSPITAL BOM SAMARITANO
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/1995
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU O PLANTIO DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS, CUIDADORAS INFANTIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 2026