OfGP Nº 009/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

9

Complemento

 

Ano

2026

Data

10/02/2026

Protocolo

 

Assunto

ENVIA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

Interessado

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SP-332 (RODOVIA ZEFERINO VAZ)
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 17 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA RUA ARARAS
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 18 de 2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONCRELONGO E DO HOSPITAL BOM SAMARITANO
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/1995
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU O PLANTIO DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS, CUIDADORAS INFANTIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 2026