Vinculos (OfGP Nº 028/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência))

SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA ‘PRAÇA DO AUTISTA’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA DA FONTE LUMINOSA, POR CONCRETO LISO

SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DE TERRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURENÇO ARRIVABENE E LUIS SCANDOLARA NETO, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE

SOLICITA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO, PARA QUE A RESTRIÇÃO PASSE A VIGORAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO IGUALAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÉDIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS