OfGP Nº 028/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 50 de 2026
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 51 de 2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA ‘PRAÇA DO AUTISTA’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 52 de 2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 53 de 2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA DA FONTE LUMINOSA, POR CONCRETO LISO

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 54 de 2026
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 55 de 2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DE TERRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURENÇO ARRIVABENE E LUIS SCANDOLARA NETO, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 56 de 2026
SOLICITA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO, PARA QUE A RESTRIÇÃO PASSE A VIGORAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 57 de 2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO IGUALAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÉDIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 58 de 2026
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 59 de 2026
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 60 de 2026
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA 10 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE PROCESSO EROSIVO EM IMÓVEL VIZINHO AO PESQUEIRO WADA

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 61 de 2026
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROCEDER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EMEI ‘SÉRGIO MANOEL LEME’

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 62 de 2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ENTULHO LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL, PRÓXIMA À EMPRESA EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM TERRA

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 63 de 2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM BLUMENAU, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ZEFERINO VAZ

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 64 de 2026
SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE GRAMA SEJAM ACOMPANHADOS DA IMEDIATA RETIRADA DOS RESÍDUOS GERADOS