OfGP Nº 149/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022
AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Matéria: PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

---

Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Matéria: PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS