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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2022

Número

26

Data de Apresentação

17/11/2022

Número do Protocolo

1154

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_2022026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 16:41:38
    Data Votação: 21 de Novembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
    Documento: OfGP Nº 149/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO
    OpenAPI