OfGP Nº 150/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício GP (Gabinete da Presidência)

Número

150

Complemento

 

Ano

2022

Data

22/11/2022

Protocolo

1170/2022

Assunto

ENVIA AO EXECUTIVO, EM DEVOLUÇÃO, O PLC 027/2022, COM RETIRADA DEFERIDA

Interessado

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

Autoria

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2022
CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS