PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Documento: OfGP Nº 150/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AO EXECUTIVO, EM DEVOLUÇÃO, O PLC 027/2022, COM RETIRADA DEFERIDA
Documento: OfGP Nº 150/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AO EXECUTIVO, EM DEVOLUÇÃO, O PLC 027/2022, COM RETIRADA DEFERIDA