OfGP Nº 018/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
18
Complemento
Ano
2023
Data
23/02/2023
Protocolo
140/2023
Assunto
ENVIA AO EXECUTIVO, EM DEVOLUÇÃO, O PLC 021/2022, COM RETIRADA DEFERIDA
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2022
INSTITUI O CÓDIGO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2022
INSTITUI O CÓDIGO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS