OfGP Nº 038/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
38
Complemento
Ano
2023
Data
04/04/2023
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Matéria: PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA