OfGP Nº 173/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
173
Complemento
Ano
2023
Data
12/12/2023
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS