OfGP Nº 009/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
9
Complemento
Ano
2024
Data
06/02/2024
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
SECRETARIA - SECR
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS