PROJETO DE LEI nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Documento: OfGP Nº 131/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OfGP Nº 147/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO
Documento: OfGP Nº 131/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OfGP Nº 147/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO