PROJETO DE LEI nº 56 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2022

Número

56

Data de Apresentação

30/09/2022

Número do Protocolo

1002

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 14:24:05
    Data Votação: 7 de Novembro de 2022
    16 de Novembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
    Documento: OfGP Nº 131/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2023
    Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
    Documento: OfGP Nº 147/2022 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO