Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1135
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 060/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1113
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 1071
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1002
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1069
Turno: Primeiro
Texto original
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AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1127
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 057-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1128
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 057-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1070
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1097
Turno: Primeiro
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |