Logo Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 5 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

09/03/2023

Número do Protocolo

205

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 195, DE 08 DR JULHO DE 2022, INTITULADA TAMBÉM COMO LEI PAULO GUSTAVO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:11:06
    Data Votação: 13 de Março de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Março de 2023
    Documento: OfGP Nº 028/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO
    OpenAPI