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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MOÇÃO nº 22 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2023

Número

22

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

494

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

moc_2023022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 14:52:23
    Data Votação: 5 de Junho de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Junho de 2023
    Documento: OfGP Nº 076/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÕES DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    OpenAPI