Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 488
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 492
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 517
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
MOÇÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MOÇÃO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU – FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
MOÇÃO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO PAULISTA DE KARATE - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MOÇÃO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO LEÃO DE OURO 2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
MOÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
MOÇÃO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR VENEZUELANO NICOLÁS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
MOÇÃO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ÉRIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CELEBRANTES DO BRASIL - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
MOÇÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1° ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
MOÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
MOÇÃO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NO TORNEIO DE JUDÔ DE ITAPIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
MOÇÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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INDICA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE – GRUPO VIDA NOVA - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM BLUMENAU - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO BAIRRO EGYDIO TAGLIARI - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA - |
Matéria lida |