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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 14 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

497

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

req_2023014.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 497/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 14:55:14
    Data Votação: 5 de Junho de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Junho de 2023
    Documento: OfGP Nº 074/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA REQUERIMENTO AO SAEAN
    OpenAPI