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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MOÇÃO nº 41 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

843

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

moc_2023041.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 843/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 9:00:46
    Data Votação: 2 de Outubro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
    Documento: OfGP Nº 131/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042 AO SENADO FEDERAL
    Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
    Documento: OfGP Nº 132/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042/2023 À CÂMARA DOS DEPUTADOS
    OpenAPI