OfGP Nº 132/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
132
Complemento
Ano
2023
Data
03/10/2023
Protocolo
Assunto
ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042/2023 À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: MOÇÃO nº 41 de 2023
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: MOÇÃO nº 42 de 2023
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Matéria: MOÇÃO nº 41 de 2023
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: MOÇÃO nº 42 de 2023
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL