MOÇÃO nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 131/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042 AO SENADO FEDERAL
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 132/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042/2023 À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 133/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Documento: OfGP Nº 131/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042 AO SENADO FEDERAL
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 132/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÕES Nº 041 E 042/2023 À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OfGP Nº 133/2023 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF