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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI nº 50 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

50

Data de Apresentação

13/12/2023

Número do Protocolo

1123

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2023050.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:49:24

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
    Documento: OfGP Nº 006/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 050/2023 E PLC 028/2023
    OpenAPI