OfGP Nº 006/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
6
Complemento
Ano
2024
Data
24/01/2024
Protocolo
Assunto
DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 050/2023 E PLC 028/2023
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2023
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2023
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS