PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: OfGP Nº 102/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - LOA 2026
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OfGP Nº 111/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Documento: OfGP Nº 102/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - LOA 2026
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OfGP Nº 111/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Audiência(s) Pública(s)