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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 2 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

71

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

req_2026002.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:23:34
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OfGP Nº 006/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA REQUERIMENTO AO FUNPREMAN
    OpenAPI