Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA AO SAEAN

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAARTU

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO E AUTORIZE O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ATN 381 E A REMOÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-107, NA ALTURA DO KM 38

SOLICITA A RETIRADA DOS BANCOS DE ASSENTOS DA PRAÇA DO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA

SOLICITA REABERTURA COM PASSAGEM DE MÁQUINA, CASCALHAMENTO NA RUA DOMINGOS GALLO NA TRAVESSIA DO JARDIM SACILOTTO II AO BAIRRO NOSSO CHÃO

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO CABRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA

SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CABRINO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE

SOLICITA A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA REFORÇO NO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, ESCADAS PARA MACA E SUPORTES PARA SORO PARA O ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI

SOLICITA A ALTERAÇÃO DO MODELO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA FLORINDO CAETANO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO PEDRO PINTO, NO JARDIM SACILOTTO II, EM TODA SUA EXTENSÃO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA

SOLICITA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA