Logo Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

182

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_2026004.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:22:50
    Data Votação: 9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OfGP Nº 018/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO
    OpenAPI