LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 769, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
769
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica