LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.418, de 20 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
2418
Ano
1997
Data
20/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/11/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.06.91, ALTERADA PELA LEI Nº 2.106, DE 10.05.93
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.676, de 10 de novembro de 2023
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.685, de 18 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica