SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

Número

3685

Ano

2023

Data

18/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

PROJETO DE LEI nº 52 de 2023

Data de Publicação

18/12/2023

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_3685_-_revoga_lei_3676-2023_represtina_leis.pdf

Ementa

VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.536, de 18 de novembro de 1983

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.938, de 26 de junho de 1991

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.106, de 10 de maio de 1993

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.225, de 21 de março de 1994

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.382, de 04 de setembro de 1996

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.417, de 20 de março de 1997

Reedita o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.418, de 20 de março de 1997

Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.676, de 10 de novembro de 2023