LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.106, de 10 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
2106
Ano
1993
Data
10/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/11/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26 DE JUNHO DE 1991
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.676, de 10 de novembro de 2023
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.685, de 18 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica