RESOLUÇÃO nº 106, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
106
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 68, de 17 de novembro de 2006
Norma correlata
ATO DA MESA nº 2, de 27 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 120, de 22 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica