PORTARIA nº 1, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
1
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
PORTARIA nº 3, de 10 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica