PORTARIA nº 3, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
3
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
PORTARIA nº 1, de 12 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica