LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 45, de 06 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
45
Ano
1995
Data
06/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
06/10/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/07/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica