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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Número

503

Ano

2011

Data

13/07/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

13/07/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_compl._no_503.pdf

Ementa

CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 17, de 14 de fevereiro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 45, de 06 de outubro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 314, de 21 de maio de 2003
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 421, de 17 de fevereiro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 483, de 08 de abril de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI