LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 104, de 24 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
104
Ano
1997
Data
24/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/06/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/12/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 337, de 08 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica