LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 256, de 25 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
256
Ano
2002
Data
25/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
25/01/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica