LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 226, de 15 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
226
Ano
2001
Data
15/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
15/01/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/02/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARTUR NOGUEIRA E PARA SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 156, de 11 de fevereiro de 1999
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 199, de 27 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 256, de 25 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 300, de 14 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 368, de 25 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica