LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 350, de 20 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
350
Ano
2004
Data
20/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
20/02/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/12/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB-I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 559, de 13 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica