SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
ATO DA MESA nº 8, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira em 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 7, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira em 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 6, de 05 de maio de 2025 Ementa: NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 22 de abril de 2025 Ementa: NOMEIA EM ESTAGIO PROBATORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 22 de abril de 2025 Ementa: NOMEIA EM ESTAGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Servidor para Atribuição que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe a Correção Inflacionária dos Valores de Adiantamento de Despesas Estipulados pela Resolução n° 106 de 22 de Junho de 2021 Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020
ATO DA MESA nº 1, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe a correção inflacionária do Vale Alimentação instituído pela Resolução n° 102 de 16 de Março de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 8, de 08 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 7, de 04 de setembro de 2024 Ementa: NOMEIA SERVIDOR (ANDRE CORREA DA SILVA) PARA ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 6, de 17 de abril de 2024 Ementa: Nomeia em comissão para o cargo de Assessor de Comunicação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 17 de abril de 2024 Ementa: "Nomeia em comissão o cargo de Assessor Jurídico" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 16 de abril de 2024 Ementa: "Exonera o servidor comissionado (Assessor de Comunicação e Imprensa) que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 16 de abril de 2024 Ementa: "Exonera o servidor comissionado (Assessor Jurídico) que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a correção inflacionária do Adiantamento de Despesas de Viagens estipuladas pela Resolução nº 106 de 22 de junho de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a correção inflacionária do Vale-alimentação instituído pela Resolução nº 102 de 16 de março de 2020 Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020
ATO DA MESA nº 7, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõem de Suplementação de Dotação Orçamentária na Câmara Municipal de Artur Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 6, de 27 de novembro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 10 de outubro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 08 de maio de 2023 Órgão: MESA DIRETORA - MDIR Ementa: Exonera a pedido, servidora que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VALORES DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS ESTIPULADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 106 DE 22 DE JUNHO DE 2021 Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 106, de 22 de junho de 2021
ATO DA MESA nº 1, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020
ATO DA MESA nº 4, de 26 de setembro de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 21 de julho de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 13 de abril de 2021 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2020, CARTA CONVITE 001/2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 9, de 21 de outubro de 2019 Ementa: REVOGA O CONTRATO Nº 007/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 8, de 17 de julho de 2019 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 7, de 01 de julho de 2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 6, de 24 de abril de 2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 17 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA MESA ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 01 de abril de 2019 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 2, de 04 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 7, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 6, de 18 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A SEXTA PARTE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA AS PROMOÇÕES E ADICIONAIS CONCEDIDAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 16 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 3, de 14 de fevereiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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