Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 407
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 374
Turno: Segundo
Texto original
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ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - - |
ADIADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS . PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |