Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/05/2022 - 18:30
Encerramento: 02/05/2022 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 407
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - EMENDA nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 446
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 397
ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
ADIADO

Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS . PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 9 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 453
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 436
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 433
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 14 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 439
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SR. KENDI FELIPE YAMAMOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO CARTÓRIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 437
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEVÔLEI E DE SKATE
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 175 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 438
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, ONDE SE SITUA O “CAMPO DA ARESPMAN
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 440
“SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REPASSADAS INFORMAÇÕES À ESSA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)”
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 441
SOLICITA REPAROS NOS BANCOS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.512
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 442
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ALTERAÇÕES NA LEI 3.152/2013, POSSIBILITANDO QUE TODOS MUNÍCIPES QUE COMPROVEM RESIDÊNCIA EM ARTUR NOGUEIRA POSSAM PESCAR NA LAGOA DOS PÁSSAROS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 07:00 ÁS 17:00 HORAS
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 443
INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E OU INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DILSON FUNARO NO BAIRRO SITIO NOVO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 180 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 444
SOLICITA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MIGRANTE
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 445
“SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA ANTÔNIO SIA ATÉ O BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)”.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 447
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ARCÂNGELO CALABREZ, ÂNGELO TEBALDI E BRUNO CARLSTRON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 449
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 184 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 451
SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE FIRME PARCERIAS COM OS COMERCIANTES LOCAIS COM O FIM DE AUMENTAR A REDE DE ESTABELECIMENTOS QUE ACEITEM PAGAMENTO PELO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO