SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 10/03/2025 - 18:40

Encerramento: 10/03/2025 - 19:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dZPoLMJA8TI

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4 Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 05 de março de 2025.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 052/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 001/2025

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

RICARDO RIELI DUZZI / PSDB

TIAGO FRONER VIGNA / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 383	DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON
2 - EMENDA nº 2 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Número de Protocolo: 382	EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 379	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 371	ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025 Turno: Único Autor: TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 366	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, CONSIDERANDO O RECENTE JULGAMENTO PELO STF DO TEMA 656	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025 Turno: Único Autor: TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 367	SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL”	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025 Turno: Único Autor: RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 374	SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO NOVA ARTUR, ENTRE AS ALAMEDAS MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO E NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA)	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025 Turno: Único Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Número de Protocolo: 375	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO JARDIM DONA LEDA	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - TIAGO FRONER VIGNA

https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=2651

2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ

https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=2885

3 - DAILTON SILVA BARBOSA

https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=2997

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=3417

Lista de Presença na Sessão