Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 407
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 329
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 416
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 417
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 408
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025 - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS II, IV, V E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 672/2022, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 9 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
EMENDA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 392
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 330
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |